Em primeiro lugar, a Irlanda é um país soberano e independente e tem regras e leis sobre quem tem direito à cidadania irlandesa.
Pois a maioria dos cidadãos irlandeses eram automaticamente irlandeses quando nasceram . Antes de 1 de janeiro de 2005, todos os nascidos na ilha da Irlanda eram cidadãos irlandeses de nascimento. Pois após uma emenda à Constituição da Irlanda, a cidadania por nascimento não é mais um direito automático para todos os nascidos na ilha da Irlanda.
Pois, se você nasceu no exterior, você tem direito à cidadania irlandesa se seu pai nasceu na Irlanda. Se seus avós nasceram na Irlanda, você também pode solicitar a cidadania por meio do Registro de Nascimentos Estrangeiros .
Os residentes da Irlanda que vieram do exterior podem solicitar a cidadania irlandesa por meio da naturalização .
Os cidadãos da Irlanda também são cidadãos da UE, o que significa que podem viver, trabalhar e estudar em qualquer outro estado membro da UE.
Este documento descreve quem pode reivindicar ou solicitar a cidadania irlandesa, os direitos que os cidadãos irlandeses desfrutam e responde a algumas perguntas gerais sobre a lei de cidadania irlandesa.
Cidadania irlandesa e a lei
Cidadania irlandesa na Constituição da Irlanda
A Constituição da Irlanda é a lei básica do Estado. Ela substituiu a Constituição do Estado Livre Irlandês .
A Constituição do Estado Livre Irlandês concedeu cidadania a qualquer pessoa que vive no território do Estado Livre Irlandês que:
- Na época da promulgação da constituição vivia no território do Estado Livre Irlandês
- Nasceu na Irlanda, ou era filho ou filha de alguém que nasceu na Irlanda
- Viveu na Irlanda por 7 anos ou mais
Pois, não concedeu direitos de cidadania a ninguém nascido após a promulgação da Constituição do Estado Livre Irlandês.
Quando esta foi substituída pela Constituição da Irlanda , qualquer pessoa que tenha sido concedida a cidadania do Estado Livre Irlandês sob as disposições da Constituição anterior tornou-se um cidadão da Irlanda. O Artigo 9 da Constituição irlandesa diz que a futura “aquisição e perda” ou cidadania irlandesa seria feita de acordo com a lei.
Pois, a 19ª Emenda da Constituição da Irlanda foi aprovada após o Acordo da Sexta-feira Santa em 1998. Isso colocou o direito à cidadania por nascimento na Constituição.
Pois a 27ª Emenda da Constituição irlandesa foi aprovada por referendo em 2004. Então isso removeu o direito automático à cidadania por nascimento para qualquer pessoa nascida na Irlanda após 1º de janeiro de 2005 e deu autoridade de volta o parlamento irlandês para decidir sobre as leis sobre cidadania por nascimento.
A Lei de Nacionalidade e Cidadania Irlandesa
Pois a constituição da Irlanda permite que o parlamento faça leis para decidir quem pode se tornar um cidadão irlandês após a promulgação da Constituição (em 1937). A lei de cidadania mais importante que foi aprovada depois de 1937 foi a Lei de Nacionalidade e Cidadania Irlandesa de 1956 .
Pois, esta lei tinha uma série de disposições importantes:
- Qualquer pessoa nascida na Irlanda era automaticamente um cidadão irlandês. As pessoas que nasceram na Irlanda do Norte tinham o direito de ser cidadãos irlandeses se assim o escolhessem.
- Um Registro de Nascimentos Estrangeiros foi estabelecido para descendentes de cidadãos irlandeses nascidos no exterior.
- Esposas de cidadãos irlandeses (mas não maridos) poderiam reivindicar a cidadania irlandesa assinando uma declaração pós-nupcial. Esta prática terminou em 2005.
- foram estabelecidas regras para naturalização.
A Lei foi alterada várias vezes, principalmente em 2004, após a 27ª Emenda à Constituição . Isso removeu o direito automático à cidadania irlandesa por nascimento para todos os nascidos na Irlanda.
Irlanda do Norte e cidadania irlandesa
A Lei de Nacionalidade e Cidadania Irlandesa de 1956 deu às pessoas nascidas na Irlanda do Norte o direito de reivindicar a cidadania irlandesa se assim o desejassem.
Pois, o Acordo de Sexta-feira Santa , que foi assinado entre os governos irlandês e britânico em 1998, confirmou que as pessoas nascidas na Irlanda do Norte podiam escolher ser cidadãos britânicos ou irlandeses.
Desde 1 de janeiro de 2005, se você nasceu na Irlanda do Norte, você pode reivindicar a cidadania irlandesa se seus pais (ou pais) forem cidadãos britânicos ou irlandeses, ou um deles viver na ilha da Irlanda por pelo menos 3 dos 4 anos imediatamente antes do seu nascimento.
Você pode ler mais sobre cidadania por nascimento ou descendência .
Quem tem direito à cidadania irlandesa?
Você tem o direito de reivindicar a cidadania irlandesa se qualquer um dos seguintes se aplicar:
1. Você nasceu na Irlanda ou Irlanda do Norte antes de 1º de janeiro de 2005
2. Você nasceu na Irlanda ou Irlanda do Norte após 31 de dezembro de 2004 e um (ou ambos) dos seus pais era irlandês ou tinha o direito de ser cidadão irlandês ou cidadão britânico no momento do seu nascimento
Ou
então um (ou ambos) dos seus pais era cidadão irlandês ou britânico e morreu antes de você nascer
Ou
Um (ou ambos) dos seus pais tinha direito a viver na Irlanda ou na Irlanda do Norte sem qualquer restrição ao seu período de residência
Ou
Um (ou ambos) dos seus pais residiu legalmente na ilha da Irlanda por 3 dos 4 anos imediatamente anteriores ao seu nascimento (isso não inclui residência com visto de estudante ou residência enquanto aguarda uma decisão de proteção internacional)
3. Pois, você nasceu no exterior
e
Um (ou ambos os pais) nasceu na Irlanda e tinha direito à cidadania irlandesa
Ou
Seu avô nasceu na Irlanda e você registrou seu nascimento no Registro de Nascimentos Estrangeiros
Ou
No momento do seu nascimento, o seu progenitor tinha-se tornado cidadão irlandês por registo no Registo de Nascimentos Estrangeiros ou por naturalização. Você deve registrar seu nascimento no Registro de Nascimentos Estrangeiros antes de obter a cidadania irlandesa.
4. Você nasceu na Irlanda e não tem o direito de ser cidadão de nenhum outro país.
Você pode ler sobre cidadania por nascimento .
Quem tem direito a solicitar a cidadania irlandesa por naturalização?
Nesta seção, a residência legal (ou residência reconhecível ) não inclui o tempo gasto em um visto de estudante ou o tempo gasto enquanto aguarda uma decisão sobre Proteção Internacional.
Além das condições abaixo, você também deve ser de bom caráter. A cidadania por naturalização é concedida a critério do Ministro da Justiça.
Se você não tiver direito à cidadania por nascimento ou descendência, poderá solicitar a cidadania irlandesa por naturalização se:
1. Você morou legalmente na Irlanda por 5 dos últimos 9 anos, terminando no dia anterior à sua inscrição e Você residiu legalmente na Irlanda pelo período de 12 meses antes de sua inscrição e você tem mais de 18 anos.
2. Você recebeu uma declaração como refugiado do Ministro da Justiça e você residiu legalmente na Irlanda pelo período de 12 meses antes de sua inscrição e você tem mais de 18 anos.
3. Você é uma criança nascida na Irlanda que não tem direito à cidadania por nascimento e você e um (ou ambos) de seus pais viveram legalmente na Irlanda por 5 dos 9 anos que terminam no dia da sua inscrição e você e um (ou ambos) de seus pais residiram legalmente na Irlanda pelo período de 12 meses antes de sua inscrição ou se seu pai se tornou um cidadão irlandês naturalizado e você residiu na Irlanda por pelo menos 3 anos antes de sua inscrição.
4. Você é atualmente casado ou parceiro civil de um cidadão irlandês e você viveu legalmente na Irlanda por 3 dos 5 anos anteriores ao dia da sua inscrição e você residiu legalmente na Irlanda pelo período de 12 meses antes de sua inscrição e você é casado e mora junto há 3 anos.
Dupla cidadania
Primeiramente, a Irlanda permite dupla cidadania, o que significa que você pode se tornar um cidadão irlandês e permanecer cidadão de outro país.
Alguns países não permitem a dupla cidadania e você deve verificar as regras de cidadania do seu país de nacionalidade se estiver pensando em solicitar a cidadania irlandesa.
Se você é um cidadão com dupla cidadania, pode solicitar que seu passaporte não irlandês seja carimbado com um Endosso sem condição (também chamado de carimbo 6). Este selo diz que você tem o direito de morar na Irlanda sem quaisquer condições de tempo.
Cidadania por ascendência irlandesa ou associações irlandesas
O Ministro da Justiça pode dispensar algumas das condições para se tornar um cidadão irlandês se o requerente for de ascendência ou associação irlandesa.
Então isso fica a critério do ministro. Descendência ou associação irlandesa significa que você está relacionado por sangue ou adoção a um cidadão irlandês, ou a alguém com direito a ser um cidadão irlandês. Pois se você estiver pensando em fazer uma inscrição com base na ascendência ou associação irlandesa, observe o seguinte:
- Primeiramente você deve ter um período razoável de residência legal na Irlanda (pelo menos 3 anos) para mostrar que tem uma conexão com a Irlanda.
- Os pedidos baseados na descendência de um cidadão irlandês mais antigo do que um bisavô são geralmente recusados.
- Os pedidos baseados em ser pai ou avô de um cidadão irlandês (por ‘ascensão’), ou um irmão, ou outro parente de um cidadão irlandês são geralmente recusados.
- As inscrições baseadas em ascendência irlandesa ou associações podem levar até 30 meses para serem processadas.
Você pode ler mais sobre como solicitar a cidadania com base na ascendência irlandesa ou associações no site da ISD.
Direitos dos cidadãos irlandeses
Se for cidadão irlandês, tem direito à
- Um passaporte irlandês
- Viva e trabalhe na Irlanda sem restrições
- Vote em uma eleição geral , referendo constitucional ou eleição presidencial
- Ser eleito para o governo na Irlanda e na União Europeia.
- Viver, viajar e trabalhar na União Europeia
- Servir em um júri , a menos que seja desqualificado ou inelegível
- Receber assistência diplomática no exterior de uma embaixada irlandesa ou da UE
Renunciando à cidadania irlandesa
Se você é um cidadão irlandês que vive no exterior e deseja solicitar a cidadania de outro país, pode ter que renunciar à sua cidadania irlandesa.
Você faz isso fazendo uma declaração de alienação.
Se você era cidadão irlandês de nascimento, pode retomar sua cidadania irlandesa fazendo uma declaração de cidadania (pdf) .
Então, gostou do nosso tema de hoje? Saiba se você tem direito à cidadania irlandesa.
Pois se gostou deste conteúdo?
Então compartilhe com seus amigos!
Nossas redes Sociais!
- Stamp 1G: Nova Regra de Trabalho para Cônjuges de Estrangeiros na Irlanda
- Caio Benício pode ajudar os imigrantes na Irlanda
- Como tirar carteira de motorista na Irlanda
- Vale a pena fazer intercâmbio de 1 mês na Irlanda
- Saiba o que fazer antes de ir viajar para o intercâmbio
Por fim, entre em nosso site intercâmbio na Irlanda e continue nos acompanhando.
Até logo !!!